Questão 68 – Direito Penal – VUNESP 2025 – Ministério Público do Estado de São Paulo (Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria))

Caio e Tício praticaram o crime de contrabando, consumado.

As condutas de Caio e Tício são atípicas, visto que a ambos, em vista da quantidade de cigarros, aplica-se o princípio da insignificância.

Caio praticou o crime de contrabando, tentado. Tício, em razão do princípio da insignificância, dada a quantidade de cigarros, não praticou qualquer crime.

Caio e Tício praticaram o crime de contrabando, tentado.

Tício praticou o crime de contrabando, consumado. Caio não praticou qualquer crime, em vista do princípio da insignificância, dada a quantidade de cigarros eletrônicos apreendidos.