Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
Questão 44 – Direito Constitucional – VUNESP 2019 – Prefeitura Municipal de Cerquilho (Guarda Municipal III)
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