Questão 56 — Direito Constitucional — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)

Questão 56 – Direito Constitucional – VUNESP 2019 – Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia (Diretor de Escola)

A Resolução n^o 7/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, define, no § 2^o do art. 5^o, que “a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa”.

Segundo a referida legislação, a relevância se refere

Alternativa A:
à pertinência de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
Alternativa B:
à importância de tratar, de forma diferenciada, o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens.
Alternativa C:
à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
Alternativa D:
à necessidade de erradicação da pobreza e das desigualdades, oferecendo mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem.
Alternativa E:
ao princípio ético: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos.

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